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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.190, de 20 de agosto de 2007
propriedade da União, para as pessoas consideradas carentes ou de baixa renda.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:25
Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional
casas para a população de baixa renda, no qual as famílias deveriam iniciar uma poupança. Segundo o
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 13:37
Adolescente é presa após oferecer irmã de 7 anos para sexo com adultos
para pessoas de baixa renda, Rowan Towers Apartments, perto de onde moram, no domingo, e ofereceu o
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 09:43
Agroindústria converte dano moral coletivo em construção de creche
famílias de baixa renda de Espigão do Oeste, no interior de Rondônia.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 11:45
Comissão aprova divulgação de passe livre a deficiente
transporte coletivo interestadual concedido aos portadores de deficiência que comprovem ter baixa renda.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 15:04
Empresas terão que pagar indenização moral e material para mãe de vítima fatal de acidente aéreo
de baixa renda, sendo presumível o auxílio prestado aos genitores
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 18:14
Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento
baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 1999 - 03:00
Lei nº 09.934, de 20 de Dezembro de 1999.
imóvel construído pelo sistema de mutirão nos programas habitacionais para famílias de baixa renda.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:17
Baixa de gravame justifica penhora em veículo
Comprovada a baixa da alienação fiduciária através de documentos expedidos pelo órgão de trânsito competente, manifesta é a legalidade da penhora realizada.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 20:17
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:47
Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que é a renda do
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:10
Confiança em alta, funcionalismo em baixa
O Governo atual aumentou o gasto com cargos comissionados em 70%. Ao ser questionada, a Casa Civil explicou que o acréscimo foi gerado pela ampliação de programas. Já o governador justificou, durante um seminário realizado no início do mês, que tal contratação se deve à falta de qualificação do funcionalismo público gaúcho
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:11
Banco deve providenciar baixa no serviço registral
Cabe ao credor, ao receber a dívida objeto de protesto, providenciar a respectiva baixa no serviço registral ou fornecer a carta de anuência ao devedor.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 10:40
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 16:37
TST baixa provimento sobre comprovação de custas
Após oito pontos introdutórios, o Provimento lista os dados que devem constar da guia DARF - documento oriundo do depósito bancário das custas processuais.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:44
Comissão de Assuntos Sociais aprova proposta que de limita comprometimento de renda de idosos
Para proteger os idosos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em sua reunião proposta que limita a 20% da remuneração ou do benefício disponível, o desconto para pagamento de valores referentes a empréstimos ou financiamentos, no caso de pessoas maiores de 60 anos.
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Array Publicado em 2023-10-11T15:21:00+00:00
Somos uma sociedade de cabeça baixa?
Por Jorge Trindade.
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Array Publicado em 2007-07-24T13:02:00+00:00